Termos de

USO

TERMOS DE USO DO WEBSITE TOTAL AÇAÍ

Última Atualização: 23 de julho de 2021

 

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o Website Total Açaí!

Esta aplicação e seu conteúdo ("Website Total Açaí") são controlados e operados pelo próprio Website Total Açaí. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Website Total Açaí ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O WEBSITE TOTAL AÇAÍ, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO WEBSITE TOTAL AÇAÍ OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O WEBSITE TOTAL AÇAÍ. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Website Total Açaí, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail jeferson@totalacai.com.br.

 

1O que é o website Total Açaí?

1.1. Serviços. o Website Total Açaí é uma plataforma que oferece os seguintes serviços:

  1. informações sobre a empresa;
  2. canais de contato com a empresa e suas franquias;
  3. formulário de contato da página inicial;
  4. formulário de seja um franqueado;
  5. busca de unidades da Total Açaí (onde estão e quais as redes sociais);
  6. links das redes sociais.

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Website Total Açaí poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2Como acesso o website Total Açaí?

2.1. Acesso. Para acessar o Website Total Açaí e utilizar suas funcionalidades não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar o Website Total Açaí, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

3Quais são os direitos do website total açaí sobre a aplicação?

3.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Website Total Açaí e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Website Total Açaí, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Website Total Açaí (“Conteúdo do Website Total Açaí”). O Conteúdo do Website Total Açaí é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Website Total Açaí, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Website Total Açaí. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Website Total Açaí será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Website Total Açaí.

4Propriedade intelectual sobre o software e os materiais disponibilizados

4.1. Propriedade Intelectual. Para nós do Website Total Açaí, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Website Total Açaí garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Website Total Açaí.

4.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Website Total Açaí, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

4.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

5Reclamações sobre violação de direito autoral

5.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Website Total Açaí devem ser encaminhadas por meio do e-mail jeferson@totalacai.com.br.

6Responsabilidades do usuário e do website Total Açaí

6.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Website Total Açaí e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Website Total Açaí.

6.2. Responsabilização por Eventuais Danos. o Website Total Açaí, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Website Total Açaí.

6.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O WEBSITE TOTAL AÇAÍ NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO WEBSITE TOTAL AÇAÍ, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O WEBSITE TOTAL AÇAÍ E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO WEBSITE TOTAL AÇAÍ NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO WEBSITE TOTAL AÇAÍ. O WEBSITE TOTAL AÇAÍ SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

6.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Website Total Açaí e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

6.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

6.6. Links Externos. É possível que O Website Total Açaí possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Website Total Açaí endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Website Total Açaí recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

7Como o website Total Açaí lida com o conteúdo que você e outros usuários produzem?

7.1. Criação de Conteúdo. o Website Total Açaí poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

7.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Website Total Açaí a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Website Total Açaí.

7.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Website Total Açaí, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

7.4. Exclusão do Conteúdo. o Website Total Açaí poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Website Total Açaí, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

8O que mais eu preciso saber sobre estes termos de uso?

8.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O Website Total Açaí está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Website Total Açaí. Se de qualquer maneira você utilizar o Website Total Açaí mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

8.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

8.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Website Total Açaí e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Araçatuba, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail jeferson@totalacai.com.br.

SOUZA&BRITODIREITO DE USO DE MARCA - LTDA ME - CNPJ nº 26.327.719/0001-25